Para a inscrição no João Pé de Feijão são necessários os seguintes documentos:
- Documento de Identificação da criança e dos pais.
- Boletim de vacinas da criança.
As interrupções letivas no João Pé de Feijão são:
- Feriados nacionais e o feriado municipal;
- Segunda-Feira de Páscoa;
- De 15 a 31 agosto;
- E os dias 24 Dezembro e 31 Dezembro.
As datas festivas no João Pé de Feijão são:
Dia de Reis, Carnaval, Dia do Pai, Páscoa, Dia da Mãe, Dia da Família, Dia da Criança, Santos Populares, São Martinho e Natal.
No João Pé de Feijão o período de frequência de praia são 15 dias, sendo recomendável levar roupa prática, calçado próprio para praia, toalha de praia, protetor solar, garrafa de água e saco para colocar roupa molhada.
Não há, devido às medidas pandémicas (COVID-19).